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Bem-vindo a NMP Advogados

PLMJ Colab Moçambique - NMP Advogados

Somos uma sociedade de advogados com sede em Moçambique que combina experiência local com o apoio de um escritório full-service e equipas multidisciplinares.

Trazemos soluções inovadoras e rigorosas aos nossos clientes, acompanhadas de uma perspectiva internacional da advocacia. Reunimos a experiência profissional e académica necessárias para, continuamente, somarmos valor à vida e aos negócios dos nossos clientes e parceiros.

Conhecemos profundamente o negócio e enquadramento regulatório da atividade dos nossos clientes, partilhamos os seus riscos e apoiamos as suas decisões com assessoria jurídica que oferece soluções estratégicas e que acrescentam valor.

A NMP Advogados está especialmente vocacionada para assessorar as empresas moçambicanas e os investidores nacionais e internacionais que escolhem Moçambique para fazerem crescer o seu negócio.

O nosso escritório tem um acordo de colaboração com a PLMJ em Portugal, o que permite somar à experiência da NMP Advogados, a experiência de equipas especializadas em todas as áreas do Direito e principais setores da economia, designadamente em transações internacionais complexas e de grande dimensão.

A PLMJ é uma top tier firm em Portugal, com mais de 300 advogados, que combinam uma forte especialização setorial com o conhecimento profundo do Direito.

A NMP Advogados assegura uma proximidade valiosa com os seus clientes e a ligação a um dos escritórios mais reputados e de maior dimensão em Portugal permite-nos prestar um serviço de qualidade ímpar, alinhado com a ambição dos nossos clientes em Moçambique.

Somos inflexíveis na ética, na entrega às causas e desafios dos nossos clientes e na excelência dos serviços jurídicos que prestamos.

O nosso compromisso: trabalhar em Moçambique, por Moçambique e ser uma plataforma para o mundo. Este é o nosso compromisso e missão.

Nuno
Sócio

Nuno Morgado Pereira

Nuno é simultaneamente advogado em Moçambique e Portugal, e é o sócio local da NMP Advogados. Lidera a prática do escritório em Moçambique e desenvolveu especialização específica em projetos e financiamento no mercado moçambicano. Nuno Morgado Pereira tem mais de 10 anos de experiência e é especialista em financiamento de projetos e transações de desenvolvimento de projetos. As suas áreas de especialização incluem o setor energético, nomeadamente petróleo e gás, GNL e transição energética, e os setores dos recursos naturais e infraestruturas, desde o greenfield até ao mercado secundário.

Com base na sua experiência transfronteiriça, atua como consultor jurídico de promotores/mutuários, bancos comerciais e instituições financeiras multilaterais e bilaterais de desenvolvimento. Presta aconselhamento em joint ventures estratégicas, gestão de projetos, estruturas e produtos financeiros, incluindo financiamento estruturado, empréstimos diretos, financiamento de ativos, empréstimos corporativos e financiamento comercial e à exportação. Nuno Morgado Pereira é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e mestre em Direito Administrativo - Contratação Pública - pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa). Concluiu também um LLM em direito comercial internacional na Faculdade de Direito da Universidade Católica. É membro da Ordem dos Advogados Portuguesa e da Ordem dos Advogados de Moçambique.

Cleide
Associada Sénior

Cleide Cossa

Cleide é advogada com mais de cinco anos de experiência nos sectores bancário e financeiro, especializada em matérias regulatórias, cambiais, de compliance e de combate ao branqueamento de capitais.

Licenciada pela Universidade Eduardo Mondlane e mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais com menção em Laboral na Universidade de Coimbra (em curso), Cleide colaborou com instituições financeiras de referência e tem experiência relevante em elaboração de pareceres, com especial enfoque nas áreas bancária, cambial, seguros e laboral; apoio em transacções financeiras e investimentos transnacionais, nos sectores de energia, mineração, indústria e áreas relacionadas; redação, negociação e formalização de contratos de financiamento e de garantias entre entidades nacionais e estrangeiras; condução de auditorias legais (due diligences) a entidades financeiras e não financeiras; assistência a Bancos, Seguradoras e Instituições de Moeda Electrónica em processos contravencionais interpostos pelas respectivas autoridades reguladoras; elaboração de políticas internas de compliance AML/CFT, para entidades financeiras nacionais; condução de formações técnicas, direcionada a funcionários bancários e de instituições de moeda electrónica; apoio em processos de compra e venda de participações sociais.

Tem tido como principais clientes, entidades reguladoras e supervisoras, com enfoque para o Banco de Moçambique, Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, em matérias cambiais, de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e de seguros.

Adriano
Estagiário

Adriano Junior

Adriano é licenciado em Direito pelo Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM) e possui Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

Adriano iniciou o seu percurso profissional na 1ª Comissão da Assembleia da República, em Maputo, tendo posteriormente integrado a equipa da Orlando da Conceição e Rodrigues Bila – Sociedade de Advogados, onde exerceu funções como Consultor Jurídico.

Serviços

Moçambique ocupa uma posição única como destino de investimento estrangeiro em África.

O tecido empresarial moçambicano integra um número crescente de empresas globais que exige uma oferta sofisticada de serviços jurídicos, capaz de associar o conhecimento local a uma abordagem estratégica sectorial e agregadora de uma perspectiva internacional.

A NMP Advogados tem experiência nos principais sectores de atividade do país e assessora clientes internacionais em todas as áreas do Direito, incluindo fusões e aquisições e financiamento de projectos, financeiro, bancário, fiscal e outros assuntos transacionais.

Com um foco nas grandes operações das empresas a operar em Moçambique, estamos  especialmente capacitados para projectos de elevada complexidade e sofisticação e apoiam os clientes em todas as suas necessidades jurídicas.

Áreas de Prática

  • Administrativo e Contratação Pública
  • Arbitragem e Contencioso
  • Bancário, Financeiro e Seguros
  • Comércio Internacional
  • Consumo e Distribuição
  • Energia e Recursos Naturais
  • Fiscal
  • Investimento Estrangeiro
  • Laboral
  • Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes
  • Societário, Comercial e M&A
  • Telecomunicações e TI
  • Terras, Imobiliário, Construção e Turismo

Sectores

  • Ambiente
  • Banca e Serviços Financeiros
  • Bio-Combustiveis
  • Comércio e Serviços
  • Comunicação Social e Publicidade
  • Electricidade e Energias Renováveis
  • Indústria
  • Infraestruturas e PPP
  • Instituições Públicas e Governamentais
  • Mineiro e Diamantes
  • Petróleo e Gás
  • Saúde e Farmacêutico
  • Seguros
PLMJ Colab

PLMJ Colab

Trabalhamos em estreita colaboração com a PLMJ, no âmbito da PLMJ Colab, uma rede internacional de colaboração que integra os escritórios da PLMJ localizados de Norte a Sul de Portugal e um conjunto de firmas sedeadas em países com ligação cultural e estratégica a Portugal.

Esta ligação, permite-nos proporcionar às empresas e empreendedores Moçambicanos e aos clientes globais, serviços jurídicos em diversos países do mundo sempre com os mais elevados padrões internacionais de qualidade.

A PLMJ Colab dispõe dos recursos humanos e jurídicos optimizados e responde de forma concertada aos desafios internacionais dos nossos clientes, onde quer que eles se encontrem.